Conheça as opções de tratamentos para casais do mesmo sexo biológico
Em um mundo onde as famílias possuem todos os formatos e tamanhos, casais homoafetivos podem celebrar a alegria da parentalidade com a ajuda de técnicas modernas de reprodução assistida. No Brasil, esse direito é reconhecido e amparado pela Resolução n.º 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece as normas éticas para os procedimentos de reprodução assistida.
A fertilização in vitro (FIV) é uma técnica de Reprodução assistida bastante indicada para possibilitar a gravidez para casais formados por duas pessoas do mesmo sexo biológico. Continue a leitura deste texto para entender a FIV para casal homoafetivo.
Índice
Como é realizada a fertilização in vitro (FIV) para casais homoafetivos femininos?
A FIV para casal homoafetivo feminino envolve o uso de óvulos de uma das parceiras e o sêmen de um doador. Após a fecundação em laboratório, o embrião é transferido para o útero de uma das mulheres — que pode ser a mesma que doou o óvulo ou a outra parceira, dependendo do desejo do casal.
É possível gerar um bebê com o material genético das duas mães?
Não é possível que o bebê tenha o material genético das duas mães, mas, na FIV, casais homoafetivos femininos podem compartilhar o processo de gravidez, por meio de uma abordagem chamada gestação compartilhada, ou método ROPA (recepção de óvulos da parceira).
Neste método, os óvulos são extraídos de uma das parceira, fertilizados com espermatozoides de um doador para criar um embrião e, então, o embrião é transferido para o útero da outra parceira para que a gravidez aconteça.
Como é feita a escolha do doador do sêmen para casal homoafetivo feminino?
No Brasil, o sêmen é obtido de bancos de gametas autorizados, e a doação é anônima. A doação não pode ter fins lucrativos e há uma limitação da idade do doador (homens até 45 anos). A responsabilidade pela seleção do doador é exclusiva dos usuários do banco.
O casal pode escolher o doador com base em características físicas, tipo sanguíneo e histórico de saúde. Todos os doadores passam por rigorosos exames genéticos e sorológicos para garantir a qualidade do material.
Outra opção é o doador de sêmen relacionado, isto é, parente em até quarto grau da parceira cujos óvulos não serão usados para formar os embriões (para evitar consanguinidade).
Como é realizada a fertilização in vitro (FIV) para casais homoafetivos masculinos?
Na FIV, o casal homoafetivo masculino precisará recorrer à doação de óvulos e a uma cedente temporária de útero, a chamada “barriga solidária”.
Como ocorre a doação de óvulos para casal homoafetivo masculino?
Na FIV para casal homoafetivo masculino, o casal pode optar entre utilizar os óvulos de um banco de gametas (neste caso, todo o processo é feito de maneira anônima) ou de uma parente de até quarto grau de um dos parceiros do casal (primeiro grau: mães e filhas; segundo grau: avós e irmãs; terceiro grau: tias e sobrinhas; quarto grau: primas), desde que não incorra em consanguinidade (ou seja, não pode ser parente do parceiro cujos espermatozoides serão usados para formar os embriões).
Como o casal homoafetivo masculino pode escolher uma mulher para útero solidário?
Na gestação por “barriga solidária”, o casal homoafetivo masculino precisa encontrar uma mulher disposta a gestar e dar à luz o filho do casal. Essa pessoa obrigatoriamente deve ter parentesco consanguíneo de até quarto grau com um dos futuros pais e ter ao menos um filho vivo (demais casos estão sujeitos à avaliação e autorização do Conselho Regional de Medicina – CRM).
Quando esta pessoa não existe, é possível que uma pessoa com laços de amizade com o casal seja a cedente temporária do útero. Nestes casos, entretanto, é necessária a solicitação de autorização prévia ao Conselho Regional de Medicina.
O casal homoafetivo masculino deve formalizar o processo com autorização do CFM e contrato jurídico que garanta os direitos e deveres de todas as partes.
No Brasil, a pessoa que doa os óvulos não pode ser a mesma que gera a criança. Também não é permitido, segundo as normas do CFM, a chamada barriga de aluguel, ou seja, pagar para que uma mulher aceite doar seu útero para a gestação.
Como funciona o registro civil de filhos biológicos nos casos de FIV para casais homoafetivos?
Na FIV, o casal homoafetivo pode registrar seu filho biológico, pois esse processo é reconhecido pela legislação brasileira, e não há necessidade de processo judicial para o reconhecimento da filiação. A criança gerada deverá ser registrada em cartório com o nome dos dois pais ou das duas mães.
Outras opções de tratamento de reprodução assistida para casais homoafetivos
Para os casais homoafetivos femininos, além da técnica de FIV, há a opção da inseminação intrauterina. Neste tratamento, a paciente que irá gestar o bebê é submetida à estimulação ovariana para induzir a ovulação e, posteriormente, no seu período fértil, ela será inseminada com o sêmen de um doador.
Já os casais homoafetivos masculinos não podem realizar inseminação diretamente na cedente temporária do útero, visto que a doadora de óvulo e a “barriga solidária” não podem ser a mesma pessoa. Assim, apenas a FIV, com embriões formados em laboratório, é permitida para eles.
Como a Mater Prime pode te ajudar no sonho da parentalidade?
A Mater Prime é referência nacional em tratamentos de reprodução assistida e oferece total suporte para a FIV em casal homoafetivo, desde o acompanhamento médico e psicológico até a assessoria jurídica. A clínica conta com tecnologia de ponta, equipe especializada e ambiente acolhedor, garantindo segurança, respeito e confidencialidade em todas as etapas do processo. Seja qual for a configuração familiar, a Mater Prime está ao lado do paciente durante toda a sua jornada.
Fontes
Clínica Mater Prime
National Health Service (NHS)
Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA)
